Após a publicação no nosso site sobre a criação do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), o Governo veio agora dar mais um pouco de detalhe sobre o funcionamento deste regime de apoios, gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF) e enquadrado no PRR – Componente C05 Capitalização e Inovação Empresarial. O Ministro Castro Almeida anunciou que na próxima semana serão publicados os Avisos
Com uma dotação inicial de 315 milhões de euros, o IFIC combina apoios a fundo perdido e garantias públicas, procurando reforçar a competitividade das empresas portuguesas, apoiar a transição digital e ecológica, dinamizar a reindustrialização e fomentar tecnologias emergentes.
Linhas de apoio do IFIC
- Reindustrializar – Diversificação da base industrial e aumento da produção nacional de bens e serviços de elevado valor acrescentado.
- IA nas PME – Apoio à adoção de soluções de inteligência artificial para digitalização e otimização de processos.
- Economia de Defesa e Segurança – Financiamento de projetos de dupla utilização civil e militar, com foco em I&D, certificações e internacionalização.
- Ecossistema Deep Tech – Apoio a startups tecnológicas de base científica, através de coinvestimento, aceleração e centros de excelência.
Condições e financiamento
- Incentivo não reembolsável, até ao limite definido pela legislação europeia.
- Possibilidade de financiamento reembolsável até 100% das despesas não elegíveis, através de linhas de crédito garantidas pelo BPF.
- Com uma componente de garantia e contra resultados tem uma componente de subvenção
Um modelo mais ágil e simplificado
Segundo o presidente executivo do BPF, Gonçalo Regalado, este instrumento apresenta um modelo “mais rápido, simples e orientado a resultados”, replicando a lógica das linhas Covid durante a pandemia.
Com este sistema, parte do financiamento poderá ser convertido em subvenção a fundo perdido até 20% do valor, até ao limite de 800.000 € por empresa, desde que cumpridos os critérios de execução.
Despesas elegíveis
O IFIC permite apoiar:
- Aquisição de ativos fixos tangíveis e intangíveis;
- Custos de pessoal diretamente envolvidos no projeto (investigadores, técnicos, apoio);
- Serviços externos especializados;
- Instrumentos e equipamentos para I&D;
- Consultoria de prospeção de mercados e participação em certames internacionais.
Impacto esperado
Embora apenas um terço da verba seja atribuída a fundo perdido, estima-se que este instrumento permita mobilizar entre 800 a 850 milhões de euros em projetos de investimento, reforçando a inovação e a competitividade das empresas nacionais no atual contexto europeu e internacional.
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