Está aberto o Aviso MPR-2025-9 – SICE Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade, no âmbito do Portugal 2030, que visa apoiar investimentos empresariais orientados para o reforço da capacidade produtiva, modernização dos processos e aumento da competitividade.
Este sistema de incentivos destina-se a projetos que promovam a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção existente, contribuindo para o desenvolvimento económico dos territórios de baixa densidade.
Objetivos do Aviso
O aviso apoia investimentos que permitam:
- criação de novos estabelecimentos
- aumento da capacidade produtiva instalada
- diversificação da produção
- alteração fundamental do processo produtivo
Ações e investimentos elegíveis
São elegíveis, entre outros:
- máquinas e equipamentos produtivos
- construção e remodelação de edifícios
- equipamentos informáticos e software
- soluções de digitalização e Indústria 4.0
- investimentos em transição climática e sustentabilidade ambiental
- aquisição de patentes, licenças e conhecimentos técnicos
- serviços de engenharia, estudos, auditorias e consultoria especializada
Investimento mínimo e duração
- Despesa elegível mínima: 300.000€
- Duração máxima dos projetos: 24 meses
Prazo para Submissão das Candidaturas
- 31 de Março de 2026
Taxa e natureza do incentivo
O incentivo assume a forma de subvenção não reembolsável, com taxas entre 40% e 60%, em função da dimensão da empresa, do tipo de investimento e das majorações aplicáveis.
Apoio EUFunds
A EUFunds acompanha as empresas em todas as fases do processo, desde a análise de elegibilidade e enquadramento estratégico até à submissão da candidatura e acompanhamento do projeto.
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