Foi publicado o Aviso MPR-2026-3 – STEP | Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia, no âmbito do COMPETE 2030, um instrumento estratégico que apoia projetos de inovação produtiva de grande dimensão nas áreas do digital avançado e da biotecnologia, consideradas críticas para a competitividade e autonomia estratégica da União Europeia.
Este aviso integra a Plataforma STEP – Strategic Technologies for Europe Platform, destinada a reforçar a capacidade produtiva europeia em tecnologias-chave de elevado valor económico e tecnológico.
Objetivos do Aviso
- Desenvolver e reforçar capacidades produtivas em tecnologias STEP;
- Promover a inovação industrial baseada em tecnologias digitais e biotecnologia;
- Reduzir dependências externas em domínios tecnológicos estratégicos;
- Aumentar a produtividade, competitividade e internacionalização das empresas.
Tecnologias elegíveis (Anexo E do Aviso)
Tecnologias Digitais
Incluem, entre outras:
- Inteligência Artificial, análise avançada de dados e software crítico;
- Automação, robótica e Indústria 4.0;
- Tecnologias de fabrico avançado e sistemas ciberfísicos;
- Cloud industrial, edge computing e cibersegurança;
- Digital twins, sensores inteligentes e controlo avançado de processos.
Biotecnologia
São enquadráveis projetos associados a:
- Biotecnologia industrial e bioeconomia;
- Produção de bioquímicos, biomateriais e biopolímeros;
- Biotecnologia aplicada à saúde, farmácia e dispositivos médicos;
- Biotecnologia agroalimentar e ingredientes funcionais;
- Escalonamento industrial de bioprocessos;
- Integração da biotecnologia com automação, digitalização e IA.
Beneficiários e tipologia de projetos
- PME e Não PME;
- Projetos localizados nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve;
- Operações de inovação produtiva, incluindo criação de novas unidades, diversificação ou modernização tecnológica profunda.
Custos elegíveis
Incluem, nomeadamente:
- Equipamentos produtivos inovadores (digitais e biotecnológicos);
- Infraestruturas e linhas de produção especializadas;
- Sistemas de automação, robótica e controlo de processos;
- Software, IA, sistemas digitais industriais e cibersegurança;
- Infraestruturas específicas para biotecnologia (biorreatores, unidades piloto);
- Engenharia, testes, ensaios, validação e certificações;
- Estudos e despesas técnicas diretamente associadas ao projeto.
Limites de investimento
- Investimento mínimo: 3 milhões de euros
- Investimento máximo: 25 milhões de euros
Taxa de incentivo
- Apoio não reembolsável (FEDER);
- Taxa entre os 40% e 60%, com majorações previstas;
- Sujeito às regras de auxílios de Estado.
Prazo de candidaturas
- Até 30 de Abril de 2026 (17h00)
A EU Funds presta apoio técnico completo na análise, estruturação e submissão de candidaturas, assegurando o correto enquadramento nas tecnologias STEP
Contactem-nos, temos uma equipa de especialistas prontos para este desafio.
