Foi publicado o Aviso ALGARVE-2025-36 — SICE Qualificação das PME, no âmbito do Algarve 2030, com uma dotação de 4 milhões de euros FEDER e uma taxa de apoio até 50% a fundo perdido.
Este aviso destina-se a micro, pequenas e médias empresas que pretendam reforçar a sua competitividade através de investimentos imateriais estratégicos, orientados para a qualificação, digitalização e modernização dos modelos de negócio, promovendo a integração das empresas em cadeias de valor regionais e internacionais.
Pretende-se:
• Aumentar a produtividade e competitividade das PME
• Promover a inovação e a adoção de novas capacidades
• Reforçar a resiliência e diversificação da economia regional
• Estimular a transição digital e verde
• Fomentar emprego qualificado e criação de valor
Objetivos do Aviso
O incentivo apoia investimentos em fatores imateriais de competitividade, nomeadamente:
• Inovação organizacional e de gestão
• Digitalização e transformação digital (IA, automação, soluções inteligentes)
• Criação de marcas e design
• Desenvolvimento de produtos, serviços e processos
• Propriedade industrial (patentes, modelos, desenhos)
• Certificação de sistemas e produtos
• Transferência de conhecimento e tecnologia
• Sustentabilidade, eficiência energética e hídrica e ecoinovação
Atividades Económicas Elegíveis
Indústria
• Divisões CAE 05 a 33
Turismo
• Alojamento e restauração
• Serviços turísticos e culturais
• Formação especializada e consultoria
Ações Elegíveis
Cada candidatura deve abranger pelo menos dois domínios dos fatores imateriais de competitividade acima referidos.
Custos Elegíveis
São elegíveis, entre outros:
• Equipamentos e software necessários à adoção dos novos métodos
• Soluções digitais para gestão, monitorização e sustentabilidade
• Consultoria especializada (não periódica)
• Certificação de produtos e de sistemas
• Propriedade industrial
• Custos salariais com a contratação de até 2 recursos humanos qualificados
• Nível mínimo de qualificação: Nível 6
• Salário elegível até 2.250€/mês
• Serviços de transferência de conhecimento
• Registo de marcas e design
• Aplicações SaaS e serviços cloud diretamente ligados ao projeto
Investimento Mínimo
• Despesa elegível mínima: 100.000€
• Integração obrigatória de pelo menos dois domínios imateriais
Taxa de Incentivo
• Até 50% de incentivo não reembolsável (FEDER)
Período de Candidaturas
• Abertura: 28/11/2025
• Fase 1: até 31/03/2026 – 17h00
• Fase 2: até 30/06/2026 – 17h00
Duração dos Projetos
• Máximo de 24 meses após o início
Dotação Orçamental
• 4.000.000€
Apoiamos a sua candidatura
Estamos disponíveis para avaliar a elegibilidade, enquadrar o projeto, calcular o mérito e estruturar a c
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