Foi publicado o Aviso COMPETE2030-2026-2 – STEP | Inovação Produtiva – Energia, que apoia investimentos produtivos inovadores no domínio das tecnologias energéticas limpas e eficientes, enquadrados na Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP).
Este aviso visa reforçar a autonomia estratégica europeia, promovendo a capacidade produtiva nacional em tecnologias críticas para a transição energética.
Finalidades e Objetivos
- Produção industrial de tecnologias críticas no domínio da energia
- Reforço de cadeias de valor estratégicas europeias
- Redução de dependências externas em tecnologias limpas
- Aceleração da transição energética e climática
Tecnologias e Domínios Elegíveis (Anexo E do Aviso)
Incluem, entre outras:
- Tecnologias de energias renováveis (solar, eólica, armazenamento)
- Hidrogénio renovável e combustíveis limpos
- Tecnologias de eficiência energética
- Redes inteligentes, baterias e soluções de armazenamento
- Tecnologias de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS)
Investimento Elegível
- Investimento mínimo: 3 milhões de euros
- Investimento máximo: 25 milhões de euros
Custos elegíveis
Incluem, nomeadamente:
- Equipamentos produtivos inovadores;
- Infraestruturas e linhas de produção especializadas;
- Sistemas de automação, robótica e controlo de processos;
- Software, IA, sistemas digitais industriais e cibersegurança;
- Engenharia, testes, ensaios, validação e certificações;
- Estudos e despesas técnicas diretamente associadas ao projeto.
Taxa de incentivo
- Apoio não reembolsável (FEDER);
- Até 70% (em equivalente de subvenção bruta), com majorações regionais;
- Sujeito às regras de auxílios de Estado.
Dotação
- 300 milhões de euros
Candidaturas
- Até 30 de abril de 2026 (17h00)
A EU Funds analisa a elegibilidade do investimento, enquadra-o nas tecnologias STEP e prepara integralmente a candidatura.
Contactem-nos, temos uma equipa de especialistas prontos para este desafio.
