O programa COMPETE 2030, no âmbito da iniciativa europeia STEP 2026 – Strategic Technologies for Europe Platform, abriu apoio ao financiamento de empresas e Instituições Científicas para projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I&D&I) nas áreas de Tecnologias Digitais, Biotecnologia e Energia.
Este aviso STEP dirige-se a empresas e INESII que em consórcio pretendam desenvolver tecnologias críticas estratégicas para a competitividade europeia, promovendo a ligação entre investigação científica e produção industrial. Tendo como base um TRL mínimo de 4 e evoluir até à produção comercial.
Tecnologias Elegíveis – Tecnologias Críticas STEP
O financiamento incide sobre tecnologias consideradas críticas pela União Europeia, alguns exemplos:
Tecnologias Digitais
- Inteligência Artificial e Machine Learning
- Computação avançada e cloud
- Cibersegurança
- Tecnologias de dados e semicondutores
Biotecnologia
- Biotecnologia industrial
- Biotecnologia ambiental
- Biotecnologia aplicada à saúde e bioeconomia
- Bioprocessos sustentáveis
Energia
- Hidrogénio renovável
- Armazenamento de energia
- Tecnologias limpas e eficiência energética avançada
- Redes inteligentes e digitalização energética
Finalidades e Objetivos
- Produtos finais, enquadrados no domínio das referidas tecnologias críticas, tal como identificados no Anexo E do Aviso;
- Componentes e máquinas específicas, utilizados principalmente para o desenvolvimento e o fabrico das tecnologias críticas;
- Matérias-primas críticas, pertinentes para a produção das tecnologias críticas;
- Serviços associados, que incluem serviços especializados que são específicos e críticos para o desenvolvimento e o fabrico dos produtos finais.
Custos elegíveis (I&D&I)
(I&D)
- Custos com pessoal técnico dedicado a atividades de I&D e encargos salariais com contratação de recursos humanos para atividades de I&D
- Custos com a aquisição de patentes
- Custos com matérias-primas e materiais consumíveis;
- Custos com a aquisição de componentes necessárias para a construção de instalações piloto ou experimentais e ou de demonstração e para a construção de protótipos
- Custos com a aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria,
- Custos com a aquisição de instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico, comprovadamente necessários à realização da operação;
- Custos associados ao pedido de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos, incluindo taxas, honorários e outras despesas relacionadas;
- Custos com a promoção e divulgação dos resultados da operação;
- Viagens e estadas diretamente imputáveis à operação;
- Custos com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado segundo a NP 4457:2021;
- Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico, e com a intervenção de Contabilista Certificado ou Revisor Oficial de Contas na validação da despesa dos pedidos de pagamento.
(I – Inovação)
- Ativos corpóreos, obras, aquisição de máquinas e equipamentos, equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
- Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- No caso das PME, outras despesas de investimento, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
Financiamento Empresas – Condições
- Investimento mínimo: 5.000.000 €
- Investimento máximo: Sem limite formal
- Incentivo: Até 80% não reembolsáveis empresas, ENESII 85%
Dotação e Prazo
As candidaturas decorrem até 30 de abril de 2026.
Este aviso representa uma oportunidade estratégica de financiamento para empresas que desenvolvem tecnologia profunda, reforçando a autonomia tecnológica europeia.
Contactem-nos, temos uma equipa de especialistas prontos para este desafio.
