Objetivos –apoiar PME na produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento, que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis. Tal poderá ser atingido criando um Novo Estabelecimento, Aumentando a Capacidade existente , Diversificando a Produção ou efetuando uma Alteração Fundamental do processo produção.
Custos Elegíveis – maquinas , equipamentos, construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (35% Industria, 60% Turismo), equipamentos informáticos e respetivo software, aquisição de patentes, licenças, conhecimentos técnicos, software standard ou desenvolvido especificamente, Contabilistas Certificados e ROC, serviços de engenharia, diagnósticos, auditorias, estudos alinhados com o principio “Não Prejudicar Significativamente”, planos de marketing, projetos e serviços de arquitetura e de engenharia.
Investimento elegível mínimo – 300 000€
Taxa e Natureza de Incentivo – entre 40% a 60% fundo perdido. Médias Empresas, taxa base 25% acrescidas de majorações até 15% ( Indústria 4.0, Transição Climática, Criação de Emprego Qualificado e Capitalização PME). Micro e Pequenas Empresas, taxa base 30%, acrescidas daquelas majorações. Para empresas localizadas na NUT III Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela, acrescem 5 pp às taxas base, para um máximo de incentivo de 50% para médias empresas e de 60% para micro e pequenas empresas.
Período de candidaturas – Fase 1 até 28/11/25 ; Fase 2 até 31/06/26
Duração dos projetos – 24 meses
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