O PTR2030 lançou o Aviso MAR2030-2025-41, um novo incentivo financeiro destinado a reforçar a competitividade, sustentabilidade e inovação na fileira das pescas e aquicultura.
O aviso, integrado no Programa MAR 2030, apoia projetos de transformação, valorização e modernização do setor, com incentivos a fundo perdido até 50%, e um limite máximo de 500 mil euros por projeto.
Apoio à inovação e sustentabilidade no setor do mar
O principal objetivo deste aviso é promover a segurança alimentar, aumentar o valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquicultura e reduzir a pegada ambiental das empresas do setor.
O apoio pretende ainda incentivar a digitalização dos processos produtivos, a eficiência energética, o uso de energias renováveis e a adoção de práticas mais sustentáveis e circulares.
Projetos e ações elegíveis
Podem candidatar-se PME do setor das pescas e da aquicultura, com projetos enquadrados nas seguintes tipologias:
- Investimentos produtivos e de descarbonização, promovendo eficiência energética e digitalização;
- Certificação e promoção de produtos sustentáveis, incluindo registo de marcas ou patentes;
- Inovação de marketing, através de novas estratégias de promoção, design, embalagem ou distribuição;
- Investimentos que reduzam o impacto ambiental e reforcem a sustentabilidade da produção.
Despesas elegíveis
São elegíveis, entre outras, as seguintes despesas:
- Equipamentos e sistemas de transformação, conservação e embalagem;
- Tecnologias para rastreabilidade e certificação de qualidade;
- Soluções digitais e plataformas de vendas online;
- Desenvolvimento e registo de marcas próprias, incluindo design e embalagem;
- Sistemas de eficiência energética e segurança industrial.
Financiamento e prazos
- Incentivo não reembolsável até 50%, com limite máximo de 500.000 € por projeto;
- Duração máxima das operações: 24 meses;
- Candidaturas abertas até 31 de outubro de 2025.
Este aviso representa uma oportunidade estratégica para modernizar a indústria do mar, apostando na inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental e valorização dos produtos portugueses
A equipa da EUFunds está disponível para avaliar o enquadramento do seu projeto e apoiar na preparação da candidatura, garantindo a melhor estratégia para maximizar o incentivo.
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