Objetivos da Plataforma STEP
A Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) foi concebida para reforçar a capacidade da UE de criar e desenvolver tecnologias estratégicas, tornando-a mais competitiva a nível global.
A STEP dá seguimento às recomendações do relatório Draghi. Apoia setores como a inteligência artificial, a cibersegurança e a energia limpa para impulsionar a inovação e o crescimento económico através das seguintes medidas:
A iniciativa STEP visa garantir que a UE assuma a liderança nas tecnologias digitais, limpas e biotecnológicas, reduzindo simultaneamente a sua dependência de outros países. Esta iniciativa apoia os objetivos da UE de se adaptar a um mundo em rápida mudança e garantir um crescimento sustentável nas próximas décadas.
A plataforma não cria um fundo único novo, mas sim uma priorização estratégica dentro dos fundos europeus existentes, canalizando recursos para áreas tecnológicas críticas e cadeias de valor estratégicas.
Entre os principais objetivos estratégicos destacam-se:
- Reduzir dependências tecnológicas externas
- Reforçar cadeias de valor industriais europeias
- Acelerar a passagem da investigação para a produção industrial
- Apoiar o crescimento de empresas tecnológicas europeias
Este enquadramento liga-se diretamente às políticas industriais europeias, ao Pacto Ecológico Europeu e à Estratégia Digital Europeia.
Foco da iniciativa STEP
A iniciativa STEP centra-se na aceleração de projetos nas fases de desenvolvimento e fabrico nos quatro setores fundamentais referidos:
Alguns exemplos dos grandes blocos tecnológicos estratégicos (exceto defesa):
Tecnologias Digitais e Deep Tech
Incluem tecnologias estruturantes da economia digital e industrial:
- Inteligência artificial
- Computação avançada e cloud
- Cibersegurança
- Semicondutores
- Tecnologias de dados
- Computação de alto desempenho
- Tecnologias quânticas
Estas tecnologias são vistas como fundamentais para autonomia digital, segurança económica e competitividade industrial europeia.
Tecnologias Limpas e Eficiência Energética
Abrangem soluções que suportam a transição energética e descarbonização:
- Energias renováveis
- Hidrogénio verde
- Tecnologias de armazenamento energético
- Redes inteligentes
- Mobilidade sustentável
- Tecnologias de eficiência energética industrial
A UE pretende acelerar a neutralidade carbónica e reduzir dependências energéticas externas.
Biotecnologia
Foco em biotecnologia aplicada a setores críticos:
- Biotecnologia industrial
- Bioeconomia
- Biotecnologia ambiental
- Biotecnologia aplicada à saúde
- Processos produtivos baseados em bio-tecnologia
Este domínio assume relevância estratégica na autonomia industrial, alimentar, ambiental e sanitária.
Condições do STEP
Para se qualificar ao abrigo do STEP e potencialmente beneficiar do financiamento ao abrigo do STEP, um projeto/tecnologia deve primeiro cumprir pelo menos uma das duas condições abaixo:
As condições estabelecidas pelo Regulamento STEP são incorporadas nas especificações dos procedimentos concorrenciais iniciados pelas autoridades de gestão e pela Comissão Europeia. Os convites à apresentação de propostas ou concursos públicos descrevem os critérios de seleção e avaliação aplicados durante o processo de avaliação.
Ferramentas e apoio
A implementação do STEP baseia-se em quatro ferramentas:
Financiamento e programas STEP
O STEP não é um programa de financiamento autónomo. O STEP reúne recursos de 11 programas de financiamento da UE para apoiar investimentos em tecnologias estratégicas e em pessoas que possam implementar/gerir essas tecnologias. O apoio também pode provir de mais do que um programa de financiamento da UE. Por exemplo, os atuais Avisos do COMPETE 2030 e as subvenções ao abrigo do Fundo de Inovação que podem ser combinadas com subvenções ao abrigo dos fundos de coesão. Facilitar esse financiamento cumulativo é um dos objetivos do selo STEP.
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