Permanecem abertas as candidaturas para apoiar o Investimento Empresarial na Indústria, Serviços e Turismo das PME. Nos próximos meses, qualquer que sejam as necessidades de investimento, certamente existirá uma linha adequada para o efeito.
As principais linhas de apoio que se encontram abertas são:
Inovação Produtiva (Territórios de Baixa Densidade e aos Outros Territórios).
Objetivos – As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento, que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis.
Custos Elegíveis – maquinas , equipamentos, construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (35% Industria, 60% Turismo), equipamentos informáticos e respetivo software, aquisição de patentes, licenças, conhecimentos técnicos, software standard ou desenvolvido especificamente, Contabilistas Certificados e ROC, serviços de engenharia, diagnósticos, auditorias, estudos alinhados com o principio “Não Prejudicar Significativamente”, planos de marketing, projetos e serviços de arquitetura e de engenharia. Investimento elegível mínimo de 300 000€
Taxa e Natureza de Incentivo – entre 40% a 60% fundo perdido. Médias Empresas, taxa base 25% acrescidas de majorações até 15% ( Indústria 4.0, Transição Climática, Criação de Emprego Qualificado e Capitalização PME). Micro e Pequenas Empresas, taxa base 30%, acrescidas daquelas majorações. Para empresas localizadas na NUT III Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela, acrescem 5 pp às taxas base, para um máximo de incentivo de 50% para médias empresas e de 60% para micro e pequenas empresas. Projetos situados na Região de Lisboa e Algarve, as taxas máximas de incentivo serão em função da localização específica.
Período de candidaturas – Fase 1 até 16/09/24 ; Fase 2 até 30/12/24
Duração dos projetos – 24 meses
Qualificação das PME (Território do Continente)
Objetivos – visar a qualificação e digitalização dos modelos de negócio recorrendo à adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais através do uso de fatores imateriais de competitividade, como sejam a Inovação organizacional, gestão e logística; a Digitalização e transformação digital; a Criação de marcas e design; a Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos; a Proteção de propriedade industrial; a Qualidade e certificação; a Transferência de conhecimento e tecnologia e a Sustentabilidade e eco- inovação.
Custos Elegíveis – considerando os fatores atrás descritos, Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo software; Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios; Custos dos serviços de consultoria especializados, custos com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas, custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca; Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial. Investimento mínimo de 200 000€
Taxa e Natureza de Incentivo – 50 % fundo perdido, 40% em Lisboa.
Período de candidaturas – Fase 1 até 31/10/24 ; Fase 2 até 30/01/25
Duração dos projetos – 24 meses
Internacionalização das PME (Território do Continente)
Objetivos – visar a internacionalização dos modelos de negócio através da adoção de estratégias que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais. Claro enfoque para operações que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa. Tal será materializado em Conhecimento, prospeção e presença em mercados externos; Marketing internacional; Presença online e e-commerce; Criação e promoção internacional de marcas; Inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas e Qualidade e certificação específica para os mercados externos.
Custos Elegíveis – considerando os fatores atrás descritos, Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios; Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand; Custos dos serviços de consultoria especializados, custos com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas, custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca; Outros custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, incluindo despesas orientadas para a incorporação nas empresas dos princípios do ESG (Environmental, Social and Governance); Outras despesas relacionadas com a promoção da internacionalização, incluindo a prospeção e captação de novos clientes e ações de promoção realizadas em mercados externos. Investimento mínimo de 200 000€
Taxa e Natureza de Incentivo – 40 % fundo perdido, incentivo máximo de 315 000€
Período de candidaturas – Fase 1 até 30/09/24 ; Fase 2 até 30/12/24
Duração dos projetos – 24 meses
I&D Empresarial Individual e Co- Promoção (PME e Small mid caps, Território do Continente)
Objetivos – promover o investimento em I&D e estimular a sua valorização económica, difundindo a transferência para o tecido produtivo, através do reforço da articulação entre as empresas e as ENESII (universidades, politécnicos, institutos, laboratórios, centros de investigação..). As candidaturas compreendem investimentos em atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação. Os projetos têm de ser conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.
Custos Elegíveis – utilizando a metodologia de custos simplificados, na modalidade de custos unitários (“salário padrão”). Todos os custos elegíveis da operação ex; Custos com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D e encargos salariais com contratação de recursos humanos, incluindo em regime de teletrabalho; Matérias-primas e materiais consumíveis; Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, cientifica e consultoria; Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico; Aquisição de software especifico para o projeto; Despesas com a promoção e divulgação dos resultados; Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto; Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado; Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico; Aquisição de patentes; Despesas ROC/TOC; Custos indiretos. Investimento mínimo 150 000€
Taxa e Natureza de Incentivo – até 80 % fundo perdido, 85% (ENESII) e 40% para Região de Lisboa. Aplicação da taxa base (investigação industrial [50%] ou desenvolvimento experimental [25%]) e das majorações (dimensão da empresa [10% ou 20%]; colaboração efetiva e divulgação ampla dos resultados [15%]; localização da operação [15% ou 5%]).
Período de candidaturas – Fase 3 até 30/08/24 ; Fase 4 até 30/12/24
Duração dos projetos – 24 meses individual, 36 meses co- promoção
A n/ equipa apoia com sucesso empresas a aceder a fundos comunitários há cerca de 30 anos.
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