Desde janeiro de 2023, as empresas em territórios de “baixa densidade” beneficiam de incentivos financeiros mais atrativos no âmbito do Portugal 2030, com subvenções não reembolsáveis de até 50% para micro e pequenas empresas e 40% para médias empresas. Esta discriminação positiva visa reforçar o esforço de investimento, aumentar a competitividade e combater a concorrência externa, especialmente em áreas economicamente desfavorecidas.
A nova política reserva 40% da dotação de cada concurso para territórios de baixa densidade, promovendo oportunidades diferenciadas. Investir nessas regiões é claramente vantajoso: um projeto de 10 milhões de euros pode receber até 5 milhões de euros em apoio estatal, enquanto em outras áreas o limite é de 3 milhões ao que acrescem majorações. Esta abordagem cria um diferencial competitivo significativo para empresários que apostam em localizações de “baixa densidade”.
As empresas fora daquelas áreas mantêm o acesso a incentivos, embora menores: até 30% para micro e pequenas empresas e 25% para médias empresas. Contudo, podem beneficiar de majorações adicionais, entre 15% e 20%, através de linhas de crédito apoiadas por fundos europeus (juro zero), o que reforça o apoio ao investimento em todo o território nacional. Estas majorações são ajustadas conforme a localização, com particularidades para regiões como Lisboa, Algarve e áreas abrangidas pelo Fundo para uma Transição Justa.
A importância das linhas de apoio é destacada pela experiência do Portugal 2020, que mostrou que os territórios de baixa densidade, quando priorizados, geram projetos em linha com as dotações disponíveis, representando até um terço dos apoios concedidos. Essa abordagem proativa não só promove coesão territorial, mas também fortalece a competitividade empresarial, criando um ambiente mais favorável para enfrentar desafios externos e estimular o crescimento sustentável.
Os próximos avisos estão previstos para Abril, pelo que estamos disponíveis para desde já começar a preparar a v/ candidatura
A n/ equipa apoia com sucesso empresas a aceder a fundos comunitários há cerca de 30 anos.
Contactem-nos, sem qualquer custo ou compromisso, saberemos como ajudar
