O Governo português anunciou o Programa Reforçar, uma ambiciosa iniciativa com o objetivo de reforçar a competitividade, a capacidade de exportação e a internacionalização da economia nacional. Este novo programa, recentemente aprovado em Conselho de Ministros, prevê a mobilização de até 10 mil milhões de euros, sob a forma de instrumentos financeiros e incentivos diretos, especialmente dirigidos a empresas com atividade exportadora e com potencial de crescimento internacional.
Objetivos Estratégicos do Programa Reforçar
O Programa Reforçar surge como resposta aos desafios do contexto económico internacional, nomeadamente a instabilidade dos mercados globais e a necessidade de diversificação geográfica das exportações. Entre os seus principais objetivos estão:
- Reduzir os custos de financiamento empresarial;
- Apoiar o investimento produtivo e a qualificação;
- Reforçar a presença das empresas portuguesas em mercados internacionais além dos EUA;
- Fomentar a inovação e a descarbonização;
- Incentivar a internacionalização das PME;
- Apoiar a resiliência empresarial face à crise tarifária e à volatilidade global.
Principais Linhas de Incentivo e Apoio
O programa está estruturado em quatro grandes eixos operacionais:
1. Linha de Crédito do Banco de Fomento
Com uma dotação superior a 5 185 milhões de euros, esta linha visa reforçar o fundo de maneio e a capacidade de investimento das empresas. Destaca-se pela sua operacionalização ágil: candidaturas simples, pré-aprovações e contratação automática, garantindo um acesso célere ao financiamento.
2. Nova Linha de Apoio de 3 500 Milhões de Euros
Uma parte desta linha poderá ser convertida em subvenções e apoios a fundo perdido, com maturidades entre quatro e doze anos. Visa reforçar o capital das empresas mais expostas à volatilidade internacional e apoiar investimentos estratégicos.
3. Reforço dos Seguros de Crédito à Exportação
Com 1 200 milhões de euros adicionais, esta medida cobre riscos de exportação em mercados emergentes e tradicionais. As PME exportadoras poderão beneficiar de bonificações em apólices e prémios, generalizando o acesso ao seguro de crédito à exportação.
4. Incentivos à Promoção da Internacionalização
Com uma dotação de 200 milhões de euros através do Portugal 2030, destes 150 milhões serão direcionados para PME. Os incentivos permitem:
- Participação em mais feiras internacionais;
- Reforço de estratégias de marketing global;
- Expansão da presença nos mercados externos;
- Apoio à digitalização e descarbonização.
Adicionalmente, o programa será reforçado com avisos de candidatura a lançar em 2025, num valor total de 2 640 milhões de euros, cofinanciados pelo Portugal 2030 e pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Implementação e Coordenação
A execução do Programa Reforçar será acompanhada por um Grupo de Trabalho interministerial, coordenado pelo Banco Português de Fomento. As medidas estão previstas para entrar em vigor já no próximo trimestre e destinam-se a todas as empresas com base em Portugal, independentemente da sua dimensão.
Conclusão
O Programa Reforçar representa uma oportunidade única para as empresas portuguesas aumentarem a sua competitividade, diversificarem mercados e acelerarem o processo de internacionalização com recurso a incentivos públicos robustos. Para empresários e gestores atentos ao futuro, este é o momento certo para planear investimentos estratégicos e aproveitar as novas condições de apoio.
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